Processo 302220/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 12:12
Autuado em 30/04/2018 12:12
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3668/2019 da Primeira Câmara, de 02/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3668/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/11/2019 Acórdão   3668/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO
Gestor das Contas AQUILES TAKEDA FILHO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2020 13:49 Recibo de Petição Intermediária - 490747/20, de 04/08/20 - Protocolo: 490747/20
31/08/2019 12:10 Recibo de Petição Intermediária - 587210/19, de 31/08/19 - Protocolo: 587210/19
04/12/2018 18:00 do Protocolo 837964/18
02/10/2018 16:07 do Protocolo 691285/18
03/09/2018 16:14 do Protocolo 617891/18
02/08/2018 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 543936/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/01/2020 Instrução de Cobrança   38/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 159/2020
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3668/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 9/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2256/2018
13/09/2018 1907 Despacho Processual Diverso nº 230/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 192/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 147/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2020 20:16 DP  
12/08/2020 21:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 301/2020 -
03/08/2020 14:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 159/2020 -
03/08/2020 13:04 GATBC  
29/01/2020 09:25 CMEX Certidão de Débito nº 206/2020 -
29/01/2020 09:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 38/2020 -
29/01/2020 09:25 CMEX Informação nº 235/2020 -
29/01/2020 09:25 CMEX Informação nº 260/2020 -
29/01/2020 09:25 CMEX Instrução nº 466/2020 -
10/12/2019 09:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2020 -
09/12/2019 18:57 SMPJTC  
03/12/2019 14:20 2PC Ciência de Decisão nº 365/2019 -
03/12/2019 11:51 SMPjTC  
25/11/2019 18:38 S1C Acórdão nº 3668/2019 -
16/10/2019 14:03 GATAP  
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
02/10/2019 11:46 2PC Parecer nº 911/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
02/10/2019 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1060/2019 -
03/09/2019 16:03 CGM Instrução nº 3878/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/08/2019 15:24 GATAP Despacho Processual Diverso nº 207/2019 -
06/08/2019 13:41 SMPJTC  
01/08/2019 11:06 2PC Parecer nº 603/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
01/08/2019 09:53 SMPjTC  
17/01/2019 14:04 CGM Instrução nº 2168/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/12/2018 15:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 9/2019 -
12/12/2018 16:50 SMPjTC  
03/12/2018 11:01 1SubPG Despacho nº 4/2018 -
30/11/2018 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1838/2018 -
04/10/2018 13:09 CGM Instrução nº 4806/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/09/2018 18:11 DP  
05/09/2018 13:28 GATAP Despacho Processual Diverso nº 230/2018 -
08/08/2018 11:59 DP Informação nº 9295/2018 -
06/08/2018 15:03 GATAP Despacho Processual Diverso nº 192/2018 -
26/06/2018 13:06 DP Informação nº 8223/2018 -
21/06/2018 07:12 GATAP Despacho Processual Diverso nº 147/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1353/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 01:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2256/2018 -

Voltar a Consulta